SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO – SEBRAE/ES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ 27.165.620/0001-37

Município

Atílio Vivácqua/ES

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO – SEBRAE/ES27.364.462/0001-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORDENAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO RESPONSÁVEL NO MONUMENTO NATURAL SERRA DAS TORRES, COM ÊNFASE NO SETOR PEDRA DAS CAVEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.587,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORDENAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO RESPONSÁVEL NO MONUMENTO NATURAL SERRA DAS TORRES, COM ÊNFASE NO SETOR PEDRA DAS CAVEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.587,50

Valor homologado

R$ 48.587,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/05/2026

Nº de controle

27165620000137-1-000044/2026