CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO POLINORTE

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BANANALCNPJ 11.429.173/0001-46

Município

Rio Bananal/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO POLINORTE02.618.132/0001-07

Objeto

Prestacao de servicos de assistencia a saude, com execucao parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saude do municipio de Rio Bananal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 420.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Bananal.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 420.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

11429173000146-1-000031/2026