R. B. TOMAZ PRODUCOES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAREMA/CAMARA MUNICIPALCNPJ 23.718.067/0001-61

Município

Itarema/CE

Fornecedor

R. B. TOMAZ PRODUCOES13.898.791/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.338,00

Valor homologado

R$ 51.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

23718067000161-1-000006/2026