SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS - SEBRAE/AL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PILARCNPJ 12.200.150/0001-28

Município

Pilar/AL

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS - SEBRAE/AL12.517.413/0001-27

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.

Equivalente a 12 meses

R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/09/2025 e publicado no PNCP em 12/09/2025: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, VISANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, A PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS EM PILAR.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

12200150000128-1-000097/2025