Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSENTAMENTO(S) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS DEVIDO A CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA EM MAIO DE 2...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 23.256.874,51
Vigência01/10/2026 a 26/09/2027
Publicado no PNCP09/10/2026assinado em 15/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOCNPJ 88.124.961/0001-59
Fornecedor
LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA52.693.395/0001-59

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM ASSENTAMENTO(S) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS DEVIDO A CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA EM MAIO DE 2024 - CONVÊNIOS Nº973616/2024 E Nº969966/2024

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 15.900,00, valor homologado da compra): 1462,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 267 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (BT) INTERNA EM 220V/60Hz PARA E.M.E.F. AURÉLIO GUERRA

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 25.605,65
Valor homologado
R$ 15.900,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/07/2026
Nº de controle
88124961000159-1-000075/2026