60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONCALVES

Partes

Órgão contratante

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPALCNPJ 23.964.950/0001-31

Município

Ouro Branco/MG

Fornecedor

60.768.781 PEDRO HENRIQUE GONCALVES60.768.781/0001-90

Objeto

credenciamento de agências de viagens e turismo e companhias aéreas, objetivando o fornecimento de passagens aéreas nacionais,compreendendo os serviços de pesquisa,cotação,reserva,emissão,remarcação,alteração,cancelamento e reembolsode passagem.

Valor inicial

R$ 12.000,00

Variação

+400,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 12.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

credenciamento de agências de viagens e turismo e companhias aéreas, objetivando o fornecimento de passagens aéreas nacionais,compreendendo os serviços de pesquisa,cotação,reserva,emissão,remarcação,alteração,cancelamento e reembolsode passagem.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/04/2026

Nº de controle

23964950000131-1-000023/2026