SW CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

SW CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA51.655.054/0001-26

Objeto

O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para construção de Muro de contenção de Via Pública, na Rua Juruá, Jardim Olavo Bilac, 1° Distrito, Duque de Caxias/RJ, nas especificações contidas no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000381/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JURUÁ, JARDIM OLAVO BILAC – 1º DISTRITO conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 362.305,11

Valor homologado

R$ 250.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/07/2025

Nº de controle

29138328000150-1-000111/2025