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Contrato público · MUNICIPIO DE NONOAI

ALTO NIVEL SOLUCOES CON

O presente contrato tem por objeto a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.345.799,97, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência11/03/2026 a 11/07/2027 · 16 meses
Publicado no PNCP29/04/2026assinado em 11/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NONOAICNPJ 91.567.974/0001-07
Município
Nonoai/RS
Fornecedor
ALTO NIVEL SOLUCOES CON51.197.772/0001-04

Objeto

O presente contrato tem por objeto a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 40856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condi

Equivalente a 12 meses
R$ 1.759.349,98 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.345.799,97 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de A

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 2.853.542,16
Valor homologado
R$ 2.345.799,97
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/02/2026
Nº de controle
91567974000107-1-000002/2026