MARIA JOSE GONZAGA SOBRAL

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.813.434/0001-15

Município

São Cristóvão/SE

Fornecedor

MARIA JOSE GONZAGA SOBRAL***.461.785-**

Objeto

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HORÁCIO SOUZA LIMA, BAIRRO ROSA ELZE, Nº156, SÃO CRISTÓVÃO-SE PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓTESE DO PARÁGRAFO V DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021, UMA VEZ QUE AS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2024 e publicado no PNCP em 13/12/2024: 86 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA HORÁCIO SOUZA LIMA, BAIRRO ROSA ELZE, Nº156, SÃO CRISTÓVÃO-SE PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO 2º DISTRITO, POR INTERMÉDIO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA HIPÓT

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2024

Nº de controle

14813434000115-1-000014/2024