COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ 82.939.422/0001-91

Município

Erval Velho/SC

Fornecedor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN82.508.433/0001-17

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ACORDO COM A PREVISÃO ANUAL DE GASTOS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO/SC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 400.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ACORDO COM A PREVISÃO ANUAL DE GASTOS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ENTIDADES DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 400.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

82939422000191-1-000078/2026