Contrato público · MUNICIPIO DE TAUBATE

DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA

Parecerista

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 1.200,00

Vigência23/06/2026 a 23/07/2026

Publicado no PNCP24/08/2026assinado em 23/06/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TAUBATECNPJ 45.176.005/0001-08
Município: Taubaté/SP
Fornecedor: DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA17.425.148/0001-70

Objeto

Parecerista

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/06/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

;Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/25 – Damt arte, educação e cultura ltda;

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 1.200,00
Valor homologado: R$ 1.200,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/08/2026
Nº de controle: 45176005000108-1-000448/2026