QUALIFICAR EDUCACIONAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ 88.142.302/0001-45

Município

Caçapava do Sul/RS

Fornecedor

QUALIFICAR EDUCACIONAL LTDA45.587.025/0001-71

Objeto

Prestacao de Servicos Mensais de Assessoria Tecnica para elaboracao da prestacao de contas do SIOPE FNDE. Justifica se a contratacao considerando fatores relacionados ao volume de trabalho dos servidores municipais complexidade tecnica disponibilidade de recursos humanos e a necessidade de cumprimento de obrigacoes legais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.352,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestacao de Servicos Mensais de Assessoria Tecnica para elaboracao da prestacao de contas do SIOPE FNDE. Justifica se a contratacao considerando fatores relacionados ao volume de trabalho dos servidores municipais complexidade tecnica disponibilidade de recursos humanos e a necessidade de cumprim

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.352,00

Valor homologado

R$ 26.352,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

88142302000145-1-000053/2026