RESIDENCIA INCLUSIVA PAULO INACIO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ 11.136.549/0001-24

Município

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

RESIDENCIA INCLUSIVA PAULO INACIO LTDA57.191.246/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL INCLUSIVO/CLÍNICA DE ACOLHIMENTO DESTINADO AO PACIENTE COM ESQUIZOFRENIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), F.L.Z.,CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 28/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL INCLUSIVO/CLÍNICA DE ACOLHIMENTO DESTINADO AO PACIENTE COM ESQUIZOFRENIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), F.L.Z.,CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 90.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/05/2026

Nº de controle

11136549000124-1-000047/2026