FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21
- Município
- Campina Grande/PB
- Fornecedor
- FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР08.841.421/0001-57
Objeto
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 63000724277202500.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCRE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.000.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 05/05/2026
- Nº de controle
- 24513574000121-1-000027/2026