APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAES AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TABULEIROCNPJ 17.744.798/0001-89

Município

Tabuleiro/MG

Fornecedor

APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAES AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS20.438.107/0001-23

Objeto

Termo de Colaboração, que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para a prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência dando ênfase a realização de ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 40.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 228 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Termo de Colaboração, que tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil para a prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência dando ênfase a realização de ações de habilitação

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 40.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

17744798000189-1-000233/2025