45.423.426 FERNANDO SOUZA GONCALVES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 18.715.409/0001-50

Município

Santa Luzia/MG

Fornecedor

45.423.426 FERNANDO SOUZA GONCALVES45.423.426/0001-96

Objeto

Aquisição de materiais de uso e consumo ( água mineral sem gás, kits de limpeza, kits dormitórios, capa de chuva e botas) para suprir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com os itens para utilização como benefício eventual, visando os atendimentos das necessidades das pessoas que se encontram em situação de emergência e vulnerabilidade social e econômica

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.984,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/11/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de uso e consumo ( água mineral sem gás, kits de limpeza, kits dormitórios, capa de chuva e botas) para suprir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com os itens para utilização como benefício eventual, visando os atendimentos das necessidades das pessoa

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.747,75

Valor homologado

R$ 36.984,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2025

Nº de controle

18715409000150-1-000116/2025