ALPHA THERA DISTRIBUIDORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ 07.954.605/0001-60

Município

Fortaleza/CE

Fornecedor

ALPHA THERA DISTRIBUIDORA LTDA38.174.919/0001-74

Objeto

P465475/2024 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE INSUMOS – FRASCOS E TAMPAS, DESTINADOS À OFICINA FARMACEUTICA MARIA LUCIA FERNANDES, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS FITOTERAPICOS NAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA À SAUDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.675,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Trata-se da aquisição de INSUMOS – FRASCOS E TAMPAS, destinados à Oficina FarmacêuticaMaria Lúcia Fernandes, com objetivo de garantir o abastecimento de medicamentos Fitoterápicosnas Unidades de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 43.875,00

Valor homologado

R$ 33.675,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/04/2025

Nº de controle

07954605000160-1-000111/2025