Contrato público · MUNICIPIO DE ANAJATUBA - CAMARA MUNICIPAL

LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Anajatuba/MA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 125.251,65

Vigência15/09/2026 a 15/03/2027

Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 15/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ANAJATUBA - CAMARA MUNICIPALCNPJ 35.197.375/0001-78
Município: Anajatuba/MA
Fornecedor: LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA39.926.481/0001-04

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Anajatuba/MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.251,65 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Anajatuba/MA.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 129.607,59
Valor homologado: R$ 125.251,65
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 17/09/2026
Nº de controle: 35197375000178-1-000006/2026