ACAUA PRODUTORA LIMITADA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIACNPJ 11.049.798/0001-82

Município

Chã de Alegria/PE

Fornecedor

ACAUA PRODUTORA LIMITADA27.687.755/0001-62

Objeto

ELBA RAMALHO E BANDA para apresentação no dia 16/02/2026, das 21:00h às 22:30h, no Palco principal, durante as festividades do Carnaval do Banho de Cheiro, conforme Programação da Secretaria Executiva de Cultura.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/01/2026 e publicado no PNCP em 01/09/2026: 217 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da cantora ELBA RAMALHO E BANDA para apresentação durante o carnaval do Banho de Cheiro no dia 16/02/2026, conforme Programação da Secretaria de Cultura.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

11049798000182-1-000006/2026