ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUSCNPJ 33.919.960/0001-09

Município

Madre de Deus/BA

Fornecedor

ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA - EPP07.051.313/0001-18

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE FERRAMENTAS DE APOIO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (ATIVA E PASSIVA).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.998,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 08/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE FERRAMENTAS DE APOIO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (ATIVA E PASSIVA).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.600,00

Valor homologado

R$ 13.998,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2026

Nº de controle

33919960000109-1-000029/2026