INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ 27.150.556/0001-10

Município

Domingos Martins/ES

Fornecedor

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO33.629.473/0001-01

Objeto

Contratação de empresa para realização de Concurso Público em atendimento ao Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, mediante processo de dispenda de licitação com fulcro no Inciso XV do Art, 75 da Lei Federal nº 14.133/2001. Termo de referência em anexo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 434.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/10/2023 e publicado no PNCP em 11/10/2023: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para realização de Concurso Público em atendimento ao Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, mediante processo de dispenda de licitação com fulcro no Inciso XV do Art, 75 da Lei Federal nº 14.133/2001. Termo de referência em anexo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 434.500,00

Valor homologado

R$ 434.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/10/2023

Nº de controle

27150556000110-1-000125/2023