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Contrato público · SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Fundação Ezute

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Muni...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.302.802,73
Vigência01/06/2026 a 31/05/2027
Publicado no PNCP29/05/2026assinado em 27/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 83.779.462/0001-86
Município
Blumenau/SC
Fornecedor
Fundação Ezute01.710.917/0001-42

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, inc

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.302.802,73 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.302.802,73
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/05/2026
Nº de controle
83779462000186-1-000058/2026