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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

NA PEGADA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA

A contratação de apresentação artística musical do artista mirim ARTHUR GOMES para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 50.000,00
Vigência12/02/2026 a 12/05/2026
Publicado no PNCP13/02/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12
Município
Porto Seguro/BA
Fornecedor
NA PEGADA PRODUÇOES E EVENTOS LTDA33.181.164/0001-11

Objeto

A contratação de apresentação artística musical do artista mirim ARTHUR GOMES para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro, com presença ilimitada de público.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de apresentação artística musical do artista mirim ARTHUR GOMES para o dia 14 de fevereiro de 2026, em palco montado na PASSARELA DA CULTURA, no município de Porto Seguro, em comemoração ao Carnaval 2026 de Porto Seguro, em conformidade com o calendário de eventos da Secretaria Municipal

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 50.000,00
Valor homologado
R$ 50.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/02/2026
Nº de controle
13635016000112-1-000057/2026