SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ 91.566.893/0001-92

Município

Fagundes Varela/RS

Fornecedor

SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS29.917.442/0001-89

Objeto

Pagamento do registro de averbacao da escritura de doacao de areas visando o prolongamento da Avenida Antonio Ferronato e abertura da Rua Projetada Norte Sul n 03 Otorino Mezadri Lei n 2.500 2025 eixo oeste extensao de 5.439 75 m dos lotes objetos das matriculas n 32.977 n 32.976 e n 33.755 ambas do RI de Veranopolis Doacao de areas celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.137,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Pagamento do registro de averbacao da escritura de doacao de areas visando o prolongamento da Avenida Antonio Ferronato e abertura da Rua Projetada Norte Sul n 03 Otorino Mezadri Lei n 2.500 2025 eixo oeste extensao de 5.439 75 m dos lotes objetos das matriculas n 32.977 n 32.976 e n 3

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.137,70

Valor homologado

R$ 5.137,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

91566893000192-1-000141/2026