Contrato público · MUNICIPIO DE CHORO - CAMARA MUNICIPAL

ASSESI BRASIL LTDA

CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO (LEI 12.527/2011).

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 11.990,00

Vigência13/02/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 13/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CHORO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.684.629/0001-60
Município: Choró/CE
Fornecedor: ASSESI BRASIL LTDA14.769.245/0001-92

Objeto

CONTRATACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMACAO (LEI 12.527/2011).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.990,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 250 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011).

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 11.990,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 21/10/2026
Nº de controle: 01684629000160-1-000004/2026