60.155.336 FRANCISCO VINICIUS MAIA LIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ 06.307.102/0001-30

Município

São Luís/MA

Fornecedor

60.155.336 FRANCISCO VINICIUS MAIA LIRA60.155.336/0001-55

Objeto

Dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, visando obter propostas de eventuais interessados visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes escamoteáveis, cotoveleiras, joelheiras) destinados ao uso operacional da Guarda Municipal de São Luís/MA, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelec

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.118,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, visando obter propostas de eventuais interessados visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (capacetes escamoteáveis, cotoveleiras, joelheiras) destinados ao uso operacional da Guarda Municipal de São Luís/MA, vinculada à Secretaria M

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.819,60

Valor homologado

R$ 20.118,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/04/2026

Nº de controle

06307102000130-1-000102/2026