ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSIMPASC

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CURITIBANOSCNPJ 03.688.948/0001-70

Município

Curitibanos/SC

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA CATARINA - ASSIMPASC01.653.175/0001-60

Objeto

INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA CATARINA (ASSIMPASC), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE ANUIDADE ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA CATARINA (ASSIMPASC), CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO I DESTE EDITAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.500,00

Valor homologado

R$ 1.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

03688948000170-1-000008/2025