ERNANI ANGELO TOPANOTTI ***.029.529-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MELEIROCNPJ 82.837.741/0001-96

Município

Meleiro/SC

Fornecedor

ERNANI ANGELO TOPANOTTI ***.029.529-**29.748.484/0001-33

Objeto

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autoriz

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 160.100,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2025 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 383 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 164.674,00

Valor homologado

R$ 160.100,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

82837741000196-1-000070/2025