Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CONTAGEM

CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE PARA ATENDER A UNIDADE - RUA Bragança, 866, Bairro Novo Progresso, CEP: 32140-480, Município de Contagem, E...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.724,44
Vigência16/01/2024 a 16/01/2025
Publicado no PNCP10/07/2023assinado em 29/12/2023
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ 18.715.508/0001-31
Município
Contagem/MG
Fornecedor
CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA06.981.180/0001-16

Objeto

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE PARA ATENDER A UNIDADE - RUA Bragança, 866, Bairro Novo Progresso, CEP: 32140-480, Município de Contagem, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 KV.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 197.093,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/12/2023 e publicado no PNCP em 10/07/2023: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Constitui objeto do CONTRATO o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do ACESSANTE ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO operado pela CEMIG D e o uso esse SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo ACESSANTE em sua unidade

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 197.093,40
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/01/2024
Nº de controle
18715508000131-1-000002/2022

Outros contratos da mesma compra

5 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
29/12/2023CEMIG DISTRIBUIÇÃO SAConferido com a compraR$ 10.244,88Conferido com a compra
29/12/2023CEMIG DISTRIBUIÇÃO SAConferido com a compraR$ 54.809,76Conferido com a compra
29/12/2023CEMIG DISTRIBUIÇÃO SAConferido com a compraR$ 50.018,52Conferido com a compra
29/12/2023CEMIG DISTRIBUIÇÃO SAConferido com a compraR$ 52.540,68Conferido com a compra
05/01/2024CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.AConferido com a compraR$ 10.244,88Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.