Contrato público · MUNICIPIO DE TAQUARA

BMV TERRAPLANAGEM LTDA

Locação emergencial de escavadeiras hidráulicas com amparo no artigo 75, inciso VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 188/2025 em anexo no processo.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 187.500,00

Vigência10/02/2025 a 09/08/2025

Publicado no PNCP24/03/2025assinado em 10/02/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73
Município: Taquara/RS
Fornecedor: BMV TERRAPLANAGEM LTDA47.608.615/0001-69

Objeto

Locação emergencial de escavadeiras hidráulicas com amparo no artigo 75, inciso VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 188/2025 em anexo no processo.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 187.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/02/2025 e publicado no PNCP em 24/03/2025: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação emergencial de escavadeiras hidráulicas com amparo no artigo 75, inciso VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 188/2025 em anexo no processo.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 187.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/03/2025
Nº de controle: 97761407000173-1-000059/2025