Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS

SIGMAPREV - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 41.400,00
Vigência17/01/2026 a 17/01/2027
Publicado no PNCP03/08/2026assinado em 17/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIASCNPJ 01.761.113/0001-72

Objeto

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/01/2026 e publicado no PNCP em 03/08/2026: 198 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 48.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/12/2025
Nº de controle
01761113000172-1-000070/2025