ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS FILHO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.478.938/0001-38

Município

Propriá/SE

Fornecedor

ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS FILHO***.286.015-**

Objeto

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.400,00

Valor homologado

R$ 26.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

11478938000138-1-000029/2025