Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PITANGA

ACÁCIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Gilberto e Gilmar, por intermédio de sua empresa representante, Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a re...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 220.000,00
Vigência14/01/2026 a 13/07/2026
Publicado no PNCP19/08/2026assinado em 14/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PITANGACNPJ 76.172.907/0001-08
Município
Pitanga/PR

Objeto

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Gilberto e Gilmar, por intermédio de sua empresa representante, Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Miguel Adur Filho, como parte integrante da programação oficial da Fest Centro 2026, visando atender à

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 220.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/01/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 217 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação, por inexigibilidade, da dupla artística Gilberto e Gilmar, por intermédio de sua empresa representante, Acácia Promoções e Produções Artísticas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a realização de apresentação musical (show) no dia 25 de abril de 2026, no Parque de Eventos Mi

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 220.000,00
Valor homologado
R$ 220.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/08/2026
Nº de controle
76172907000108-1-000148/2026