EDER F DE OLIVEIRA - PRODUCOES ARTISTICAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ 27.165.729/0001-74

Município

Colatina/ES

Fornecedor

EDER F DE OLIVEIRA - PRODUCOES ARTISTICAS15.682.372/0001-12

Objeto

CONTRATACAO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DO ARTISTA MUSICAL EDER DE OLIVEIRA , PARA REALIZAR UMA APRESENTACAO COM DURACAO DE 01:30 HORAS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, AS 21:00 HORAS, COMO PA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DO ARTISTA MUSICAL EDER DE OLIVEIRA , PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 01:30 HORAS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMAN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2026

Nº de controle

27165729000174-1-000130/2026