Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

PANINI BRASIL LTDA

Contratação de assinatura anual de periódicos (gibis e mangás), com entregas mensais, para ampliação do acervo e do portfólio de serviços das três unidades da Rede Municipal de Bibliotecas da Estância Turístic...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.500,80
Vigência07/07/2026 a 06/07/2027
Publicado no PNCP17/08/2026assinado em 07/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45.371.820/0001-28
Município
Sertãozinho/SP
Fornecedor
PANINI BRASIL LTDA58.732.058/0002-90

Objeto

Contratação de assinatura anual de periódicos (gibis e mangás), com entregas mensais, para ampliação do acervo e do portfólio de serviços das três unidades da Rede Municipal de Bibliotecas da Estância Turística de Sertãozinho/SP.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.500,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de assinatura anual de periódicos (gibis e mangás), com entregas mensais, para ampliação do acervo e do portfólio de serviços das três unidades da Rede Municipal de Bibliotecas da Estância Turística de Sertãozinho/SP.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 6.500,80
Valor homologado
R$ 6.500,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/06/2026
Nº de controle
45371820000128-1-000136/2026