COSTA MAR COMERCIO LICITATORIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ 29.138.344/0001-43

Município

Petrópolis/RJ

Fornecedor

COSTA MAR COMERCIO LICITATORIO LTDA51.939.490/0001-27

Objeto

O objeto do presente é a Aquisição Emergencial de Medicamentos não adquiridos no processo administrativo n° 16463/2025 (Pregão Eletrônico n° 119/2025), para 90 dias de consumo, a fim de evitar o desabastecimento - Padronizados RENAME/REMUME - SAC 351/25 para o Núcleo de Assistência Farmacêutica/NAF.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 948.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Medicamentos não adquiridos no Processo 16463/25 (PE 119/25) para 90 dias de consumo a fim de evitar o desabastecimento - Padronizados RENAME/REMUME.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 948.750,00

Valor homologado

R$ 948.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

29138344000143-1-000094/2026