THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JITAUNACNPJ 14.205.686/0001-61

Município

Jitaúna/BA

Fornecedor

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA28.982.799/0001-88

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 162.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 20/01/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 162.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

14205686000161-1-000005/2026