FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAPEZALCNPJ 01.614.225/0001-09

Município

Sapezal/MT

Fornecedor

FERNANDA DE OLIVEIRA MAIA LTDA59.859.486/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do Município de Sapezal/MT.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania do Município de Sapezal/MT.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.900,00

Valor homologado

R$ 13.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

01614225000109-1-000074/2026