UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SCCNPJ 11.431.615/0001-99

Município

São Bernardino/SC

Fornecedor

UAI TCHE - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA55.278.778/0001-59

Objeto

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de moldagem e confecção de prótese dentária (Totais e Parciais Removíveis - PPR) tanto superiores quanto inferiores, visando suprir a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 04 (quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, decorrente da suspensão do fo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.299,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de moldagem e confecção de prótese dentária (Totais e Parciais Removíveis - PPR) tanto superiores quanto inferiores, visando suprir a demanda reprimida da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 04 (quatro)

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.299,60

Valor homologado

R$ 55.299,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

11431615000199-1-000007/2026