FERNANDO SEVERO CESAR LEITE ***.135.108-**

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

FERNANDO SEVERO CESAR LEITE ***.135.108-**32.169.689/0001-79

Objeto

Manutenção de 2 (duas) fragmentadoras, conforme especificações e justificativas da SC 457/2023-Processo 14657/2023.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 390,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/12/2023 e publicado no PNCP em 18/12/2023: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Manutenção de 2 (duas) fragmentadoras, conforme especificações e justificativas da SC 457/2023-Processo 14657/2023.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 390,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/12/2023

Nº de controle

50448935000103-1-000139/2023