MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEUCNPJ 18.338.285/0001-30

Município

Santana do Garambéu/MG

Fornecedor

MARIA FATIMA AGUIAR BORGES DE ALMEIDA39.251.761/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada no serviço de consultoria e assessoria para captação de ICMS do Patrimônio Cultural. Elaboração de um registro de bem imaterial, elaboração de tombamento de bem material. Assessoria para prestação de contas Lei Paulo Gustavo, Assessoria implementação do Sistema Municipal de Cultura, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Turism

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 34.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2025 e publicado no PNCP em 19/05/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no serviço de consultoria e assessoria para captação de ICMS do Patrimônio Cultural. Elaboração de um registro de bem imaterial, elaboração de tombamento de bem material. Assessoria para prestação de contas Lei Paulo Gustavo, Assessoria implementação do Sistema M

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 42.760,00

Valor homologado

R$ 34.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2025

Nº de controle

18338285000130-1-000026/2025