TRAMA CONSTRUIR E INOVAR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORACNPJ 13.108.733/0001-96

Município

Divina Pastora/SE

Fornecedor

TRAMA CONSTRUIR E INOVAR LTDA40.186.006/0001-10

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos vinculados ao “Programa Acelera Divina Pastora” no Município de Divina Pastora-SE, requalificação do Estádio Municipal Irmã Vera França.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 95.520,00, valor homologado da compra): 12,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/09/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos vinculados ao “Programa Acelera Divina Pastora” no Município de Divina Pastora-SE, requalificação do Estádio Municipal Irmã Vera França.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 95.520,00

Valor homologado

R$ 95.520,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2026

Nº de controle

13108733000196-1-000086/2026