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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.

J.A. PEREIRA E CIA LTDA

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços odontológicos de forma complementar a...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.338.750,00
Vigência11/02/2026 a 11/02/2027
Publicado no PNCP11/02/2026assinado em 11/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.CNPJ 04.402.872/0001-37
Fornecedor
J.A. PEREIRA E CIA LTDA07.322.700/0001-41

Objeto

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços odontológicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para atendimento nas dependências das Unidades Básicas de Saúde, na oferta de procedimentos odontológicos e correlatos.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.338.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresa, pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, especializada e devidamente registrada para prestação de serviços odontológicos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no município de Balneário Piçarras/SC, para atendimento nas dep

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 3.666.590,00
Valor homologado
R$ 1.338.750,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/10/2025
Nº de controle
04402872000137-1-000026/2025