Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA

PAULO R DE SOUZA OBRAS

LOTE 01 – CALÇADAS: compreende os serviços de demolição de revestimentos e contrapiso existentes, preparação e regularização das superfícies, execução de revestimento cerâmico para piso, revestimento cerâm...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 51.172,64
Vigência02/10/2026 a 11/11/2026
Publicado no PNCP08/10/2026assinado em 02/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINACNPJ 07.903.173/0001-69
Município
Campo Erê/SC
Fornecedor
PAULO R DE SOUZA OBRAS21.112.949/0001-53

Objeto

LOTE 01 – CALÇADAS: compreende os serviços de demolição de revestimentos e contrapiso existentes, preparação e regularização das superfícies, execução de revestimento cerâmico para piso, revestimento cerâmico de paredes, instalação de soleiras em granito, concretagem para nivelamento e recuperação das calçadas, impermeabilização de superfícies, execução de passeio com blocos intertravados – paver,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.172,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOTE 01 – CALÇADAS: compreende os serviços de demolição de revestimentos e contrapiso existentes, preparação e regularização das superfícies, execução de revestimento cerâmico para piso, revestimento cerâmico de paredes, instalação de soleiras em granito, concretagem para nivelamento e recuperação d

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 54.228,03
Valor homologado
R$ 51.172,64
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2026
Nº de controle
07903173000169-1-000002/2026