JULIANA SOUTO LUTZ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ 87.572.079/0001-03

Município

São Vicente do Sul/RS

Fornecedor

JULIANA SOUTO LUTZ***.264.040-**

Objeto

Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.277,66 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 50.277,66

Valor homologado

R$ 50.277,66

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

87572079000103-1-000485/2025