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Contrato público · MUNICIPIO DE MIRANTE

ESECUTI VOS PRODUCOES E SERVICOS LIDA

Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do grupo "BANDA DAY MELO", cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 150.000,00
Vigência22/05/2026 a 21/08/2026
Publicado no PNCP09/06/2026assinado em 22/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MIRANTECNPJ 16.416.521/0001-64
Município
Mirante/BA
Fornecedor
ESECUTI VOS PRODUCOES E SERVICOS LIDA07.847.665/0001-84

Objeto

Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do grupo "BANDA DAY MELO", cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao processo administrativo, em comemoração aos FESTEJOS DE SANTO ANTONIO, a ser realizada em JUNHO/2026, no município de Mirante-BA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa representante exclusiva da BANDA DAY MELO, representado pela empresa ESECUTIVOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 150.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/06/2026
Nº de controle
16416521000164-1-000067/2026