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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOR SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.149.999,92
Vigência23/06/2025 a 23/06/2026
Publicado no PNCP20/06/2025assinado em 12/06/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 17.901.209/0001-29
Município
Aracaju/SE

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOR SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.149.999,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/06/2025 e publicado no PNCP em 20/06/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOR SOCIAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊ

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 8.436.511,95
Valor homologado
R$ 8.149.999,92
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/05/2025
Nº de controle
17901209000129-1-000016/2025