40.909.480 ODEZIO FLAVIO MORAIS DE LIMA

Partes

Órgão contratante

MARCELINO VIEIRA CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.392.995/0001-95

Município

Marcelino Vieira/RN

Fornecedor

40.909.480 ODEZIO FLAVIO MORAIS DE LIMA40.909.480/0001-22

Objeto

1.2. Detalhamento: a contratação tem por finalidade assegurar a manutenção, higienização, conservação e boa apresentação dos veículos oficiais, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a adequada utilização da frota em atividades institucionais. Os serviços deverão ser executados de forma pronta e eficiente, mediante apresentação da Requisição de Lavagem, abrangendo, no mínimo,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação dos serviços, POR DEMANDA, de lavagem dos veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Marcelino Vieira.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

08392995000195-1-000004/2026