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Contrato público · MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

COOPAF COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 55.300,00
Vigência03/06/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP03/06/2026assinado em 28/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LEOPOLDINACNPJ 17.733.643/0001-47
Município
Leopoldina/MG

Objeto

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de generos alimenticios oriunda da agricultura familiar, atraves da chamada publica, do programa nacional de alimentação, para secretaria de educação , durante o ano 2026.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 55.300,00
Valor homologado
R$ 55.300,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/05/2026
Nº de controle
17733643000147-1-000073/2026