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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTALEGRE

C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME

Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portale...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 46.199,99
Vigência26/08/2026 a 24/12/2026
Publicado no PNCP26/08/2026assinado em 26/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90
Município
Portalegre/RN
Fornecedor
C J ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME49.043.389/0001-41

Objeto

Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.199,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/08/2026 e publicado no PNCP em 26/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de água pluvial na escola Maria Ilma de Bessa, localizada no sítio Arrojado, no município de Portalegre/RN.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 48.753,79
Valor homologado
R$ 46.199,99
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/08/2026
Nº de controle
08358053000190-1-000132/2026